Processo 35418/21
Assunto CONVÊNIO E CONGÊNERES
Protocolado em 02/02/2021 14:23
Autuado em 02/02/2021 14:23
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 452/2021 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 08/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2021 Acórdão   452/ 2021 Aprovação FABIO DE SOUZA CAMARGO
03/03/2021 Acórdão   452/ 2021 Aprovação FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Juntadas
DataDescrição
11/03/2021 09:13 portaria
08/03/2021 13:00 Diario eletronico assinado

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/03/2021 2493 Acórdão nº 452/2021
25/02/2021 2486 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2021 de 03/03/2021
15/02/2021 2478 Termo de Distribuição de Processo nº 242/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/04/2021 11:28 SLC  
16/04/2021 10:25 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 317/2021 -
05/03/2021 09:50 SLC Informação nº 52/2021 -
04/03/2021 19:41 DA  
03/03/2021 17:38 STP Acórdão nº 452/2021 -
03/03/2021 17:38 STP Certidão de inclusão de processo nº 28/2021 -
23/02/2021 14:34 GP  
23/02/2021 14:16 SMPJTC  
18/02/2021 15:55 PGC Parecer nº 32/2021 - Convênio. Termo de cooperação técnica entre o TCE/MG e o TCE/PR. Regularidade. Pela formalização.
18/02/2021 15:54 SMPjTC  
16/02/2021 12:47 CI Informação nº 17/2021 -
12/02/2021 15:42 DIJUR Parecer nº 37/2021 -
11/02/2021 16:06 DF Informação nº 46/2021 -
11/02/2021 10:55 DP Informação nº 893/2021 -
02/02/2021 15:40 SLC Despacho Processual Diverso nº 48/2021 -
02/02/2021 15:02 DA  
02/02/2021 14:22 DP  

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